Turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão poderão visitar o Brasil sem visto

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro isenta turistas dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão de apresentarem visto para ingressar no Brasil.

O decreto foi publicado em março no Diário Oficial da União, mas entrou em vigor somente em junho deste ano. Unilateral, a medida não vale para os brasileiros que viajarem para estes países. Nesse caso, o visto continuará sendo exigido.

De acordo com decreto, a dispensa do visto se aplica aos nacionais daqueles países que possuem passaporte válido para “entrar, sair, transitar e permanecer no território da República Federativa do Brasil, sem intenção de estabelecer residência, para fins de turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional; e estada pelo prazo de até noventa dias, prorrogável por igual período, desde que não ultrapasse cento e oitenta dias, a cada doze meses, contado a partir da data da primeira entrada no País”.

De acordo com o Ministério do Turismo, a decisão foi tomada para incentivar a geração de emprego e renda no Brasil:

“A isenção do visto de forma unilateral é um aceno que fazemos para países estratégicos no sentido de estreitar as nossas relações. Nada impede que essas nações isentem os brasileiros dessa burocracia num segundo momento”, informou o ministério.

Ainda segundo a pasta, o Brasil não possui uma boa abertura internacional, o que, segundo o Ministério, pode afetar o turismo e a competitividade no país.

A projeção do Turismo é que a isenção dos vistos resulte em um aumento de até 25% de turistas de Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália. Com a medida, a estimativa do ministério é da entrada de R$ 1,4 bilhão na economia em dois anos.

Polêmica

Desde 2015, no governo de Dilma Roussef, o Brasil já havia autorizado a entrada no país de turistas desses 4 países, desde que viessem com o objetivo de assistir às Olimpíadas de 2016. A medida, na época, se deu sob a justificativa de que estes países “possuem forte tradição olímpica e já realizam jogos”. E, com esta flexibilização, o país atrairia mais turistas e, consequentemente, mais investimentos estrangeiros no Brasil.

A polêmica está em a medida não atender o princípio da reciprocidade, ou seja, os brasileiros terem também o mesmo direito. Na verdade, em 2017, o presidente norte-americano, Donald Trump, editou um decreto com o objetivo de dificultar a concessão de vistos a cidadão de diversos países, incluindo o Brasil.

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