Passaporte de Vacina

Com a intenção de tornar a circulação nos países mais segura, a Comissão Europeia apresentou a proposta de uma espécie de Passaporte de Vacinas, o nomeado “Certificado Verde Digital”, documento que visa garantir a livre circulação de pessoas que já foram vacinadas contra a covid-19 dentro da União Europeia. 

A razão principal da proposta é de que seja possível reabrir a União Europeia de forma segura, sustentável e previsível. A comissária de saúde e segurança alimentar europeia  destacou que a situação com o vírus na Europa ainda enfrenta desafios, e que é importante ter confiança nas decisões tomadas. 

 Para garantir a confiabilidade, o Certificado Verde Digital vai dispor de um código QR (conhecido em inglês como QR code) com uma assinatura digital. Segunda a ficha técnica da Comissão, “quando o certificado é verificado, o código QR é escaneado e a assinatura verificada”. 

O responsável pela emissão do certificado, seja um hospital, uma autoridade de saúde, terá a sua própria chave de assinatura digital, sendo que todas as assinaturas serão armazenadas em um banco de dados confiável de cada país. A Comissão Europeia terá um portal onde as assinaturas dos certificados poderão ser checadas em toda a União Europeia. 

As pessoas que já foram vacinadas anteriormente à implantação do Certificado Verde Digital terão a possibilidade de obter o certificado tardiamente. Independentemente do tipo de vacina que o cidadão tenha tomado, os Estados-Membro deverão emitir os certificados. 

Até o momento não foi definida a data de encerramento da utilização dos certificados; por ora a Comissão disse que eles serão dispensáveis assim que a OMS (Organização Mundial da Saúde) declarar o fim da emergência internacional de saúde pública provocada pelo novo coronavírus.

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