MANUAL DE VIAGEM
AS DÚVIDAS MAIS FREQUENTES SOBRE VIAGEM

Etias Visto Para Entrar na Europa

ETIAS, o visto que os brasileiros precisarão para entrar na União Europeia a partir de 2021.

A partir de 2021 os Brasileiros precisarão de autorização de viagem para entrar na Europa.

Foi aprovado pelo Parlamento Europeu dia 05/07/2018 um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), e o Brasil está entre eles. Será exigida a partir de 2021 a autorização prévia à viagem.

ETIAS (na sigla em inglês) significa Sistema Eletrônico para a Autorização de Viagem. Este novo sistema foi criado pela Comissão Europeia com o fim de melhorar a segurança das fronteiras internas da UE.

O sistema, foi aprovado por 494 votos a favor, 115 contra e 30 abstenções. Após ser aprovada formalmente pelo Conselho de Ministros e publicada no Diário Oficial, a lei passará a vigorar. Essa autorização valerá por três anos e é expedida mediante preenchimento de formulário eletrônico e vai custar 7 euros, mas será gratuita para viajantes menores de 18 anos e maiores de 70 anos. Para obter a autorização, será preciso preencher o formulário com informações pessoais, histórico de viagens e passaporte. Além dessas informações o candidato a turista também terá de entregar às autoridades sua certidão de antecedentes criminais (no Brasil, é emitida pela Polícia Federal). E a União Europeia irá chocar essas informações fornecidas pelos viajantes e cruzar com bases de dados da Interpol e outras.

Podem representar a reprovação na autorização de entrada na união europeia os condenações por terrorismo, exploração sexual de crianças, tráfico humano ou de drogas, além de estupro e homicídio. E também será necessário informar sobre o histórico de viagens e a permanência em países e áreas de conflito.

O objetivo com esse novo sistema é proteger melhor as fronteiras exteriores, detectando antes alguns indivíduos potencialmente perigosos, e evitar que as pessoas permaneçam em excesso e trabalhem ilegalmente na Europa.

Em caso de aprovação, um documento será enviado por email. A análise e o processamento das respostas será automatizado, e os viajantes devem demorar pouco tempo para receber respostas, segundo o Parlamento Europeu. Haverá uma análise posterior feita por um agente para aqueles que apontarem algum indício de risco, e poderão ser pedidos esclarecimentos adicionais e até uma entrevista.

O visto ETIAS, uma vez aprovado será válido por 3 anos e serve para múltiplas entradas nos países da União Europeia. O prazo máximo de permanência é de 90 dias. Caso o turista queira entrar novamente na UE depois deste prazo, será necessário aguardar 180 dias. Ou seja, a cada 6 meses você poderá permanecer 3 meses dentro do Espaço Schengen.

Quais os países que podem visitar com o ETIAS?

O ETIAS permitirá ao turista visitar todos os países do Espaço Schengen.

O Espaço Schengen é um acordo que garante a possibilidade de viajar sem restrições nos territórios de 26 países europeus: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália. Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.

É importante lembrar que nem todos os 28 países da União Europeia (UE) fazem parte da área Schengen e que nem todos os países Schengen fazem parte da União Europeia. A Grã-Bretanha e a Irlanda, por exemplo, fazem parte da UE (a Grã-Bretanha deve deixar o Brexit), mas não pertence ao espaço Schengen; enquanto a Noruega, a Suíça, a Islândia e o Liechtenstein fazem parte do espaço Schengen, mas não da UE.

O ETIAS facilitará o acesso aos países dentro do espaço Schengen para todos aqueles que atualmente não necessitam de visto.

Quais os países que vão precisar se cadastrar no sistema ETIAS?

O ETIAS será obrigatório para todos os países que até agora estavam isentos de visto para entrar no espaço Schengen.

Os países do continente americano que vão precisar da permissão são: Antígua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Estados Unidos, Uruguai e Venezuela.

 

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